Brasília, 24 de novembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, em julgamento realizado pela Primeira Turma da Corte. As informações foram divulgadas pelo portal G1.
O caso em análise refere-se à decisão individual de Moraes, relator do processo, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no último sábado (22). A sessão ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. O prazo para o término da votação é às 20h de hoje.
Em seu voto, Moraes destacou os novos fatos apurados durante a audiência de custódia realizada no domingo (23). Nessa ocasião, Bolsonaro justificou a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica como consequência de um surto provocado por medicamentos psiquiátricos, negando qualquer intenção de fuga. No entanto, o ministro enfatizou que o ex-presidente "novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
"Diante dos novos fatos, o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva", argumentou Moraes em seu voto, reforçando a necessidade de manter a detenção para garantir a ordem pública e o andamento do processo.
Além de Moraes e Dino, integram a Primeira Turma as ministras Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, cujos votos ainda não foram divulgados até o momento. A decisão final da turma poderá confirmar ou revogar a prisão preventiva, impactando diretamente o futuro jurídico de Bolsonaro.
A prisão domiciliar inicial de Bolsonaro foi decretada em meio a investigações sobre supostas irregularidades durante seu mandato, incluindo alegações de interferência em instituições e descumprimento de medidas judiciais. A conversão para prisão preventiva ocorreu após relatos de violação da tornozeleira eletrônica, dispositivo imposto como medida cautelar para monitorar seus deslocamentos.
Especialistas em direito constitucional consultados pela reportagem apontam que a manutenção da prisão preventiva depende da demonstração de risco à sociedade ou ao processo, como evasão ou obstrução de justiça. "O STF tem sido rigoroso em casos que envolvem figuras políticas de alto escalão, priorizando a integridade das investigações", comentou um jurista que preferiu não se identificar.
Até o fechamento desta matéria, não houve pronunciamentos oficiais da defesa de Bolsonaro sobre o voto de Moraes. Advogados do ex-presidente têm argumentado que as medidas são excessivas e que não há provas concretas de risco de fuga.
Caso a Primeira Turma confirme a prisão preventiva, Bolsonaro permanecerá detido na PF em Brasília, onde já cumpre regime fechado desde o sábado. O plenário virtual permite que os ministros votem remotamente, agilizando o processo, mas qualquer divergência pode levar o caso a uma sessão presencial.
O julgamento ocorre em um momento de tensão política no país, com apoiadores de Bolsonaro organizando manifestações em diversas capitais. Autoridades alertam para a necessidade de manter a ordem pública durante o período.
Esta é uma matéria em desenvolvimento. Atualizações serão publicadas conforme novos votos forem inseridos no sistema do STF.