Por Lusmar Barros, Blog Pernambuco PE – 17/12/2025
Brasília – Em uma votação apertada, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Lei (PL) da Dosimetria Tarifária Penal, por 48 votos a 25. O texto agora segue para a sanção do presidente Lula, que tem prazo de 15 dias úteis para decidir. A medida promete endurecer as penas para crimes graves, como homicídios, feminicídios e tráfico de drogas, calculando sentenças com base em critérios objetivos de gravidade, antecedentes e consequências.No coração do debate, a PL estabelece uma "dosimetria" rigorosa – termo jurídico que significa o cálculo preciso da pena. Em vez de brechas para reduções subjetivas, juízes terão de aplicar agravantes fixos para réus reincidentes ou crimes com armas de fogo. Para Pernambuco, estado que registra mais de 3 mil homicídios por ano segundo dados do Atlas da Violência, isso pode ser um divisor de águas. "Aqui no Recife e no Interior, famílias esperam justiça há anos. Essa lei vai frear a impunidade", comentou o senador Humberto Costa (PT-PE), que votou a favor.A aprovação veio após intensos debates. Opositores, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alertaram para risco de superlotação carcerária. Já defensores, incluindo a bancada pernambucana, destacaram que a lei corrige distorções do Código Penal de 1940, atualizando-o para a realidade de violência urbana. "É um passo contra a leniência com bandidos", disparou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).Se sancionada, a lei entra em vigor em 90 dias e pode influenciar julgamentos em curso, como os de chacinas em comunidades pernambucanas. Lula, pressionado por aliados e pela opinião pública, deve analisar o texto com urgência – fontes do Planalto indicam apoio velado, mas com possíveis vetos pontuais.Fique ligado no Blog Pernambuco PE para atualizações. O que você acha dessa mudança? Comenta aí!Gostaria de adicionar mais detalhes sobre o impacto em Pernambuco, tornar o tom mais opinativo ou incluir imagens sugeridas para o post?