Brasília, 05 de novembro de 2025 – O governo federal deu um passo ousado para transformar o caminho até a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o titular dos Transportes, Renan Filho, detalhou um pacote de medidas que promete desburocratizar, modernizar e democratizar o acesso à habilitação. O destaque: o curso teórico poderá ser oferecido gratuitamente como uma das opções para candidatos.

Curso teórico sem custo: o grande diferencial

“Queremos que a CNH deixe de ser um privilégio e passe a ser uma ferramenta de inclusão”, afirmou Renan Filho. A gratuidade do curso teórico será viabilizada por parcerias entre o Ministério dos Transportes, os Detrans estaduais e plataformas digitais de ensino.

Curso teórico 100% gratuito em formato EAD (ensino a distância), com carga horária de 45 horas, certificada pelo Denatran.

Curso presencial pago, mantido para quem preferir o modelo tradicional.

A prova teórica continuará sendo aplicada pelos Detrans, mas com agendamento online unificado em todo o país, reduzindo filas e burocracia.

Simulador de direção opcional – o candidato escolhe se quer ou não utilizar o equipamento, com redução de até 5 horas no treinamento prático para quem dispensar o simulador.

Aulas práticas à noite – autorizadas em categorias B e A, desde que com instrutor credenciado e veículo com identificação.

CNH digital com validade biométrica – renovação poderá ser feita por aplicativo, com reconhecimento facial.

Habilitação para motos elétricas – categoria específica para veículos de até 4 kW, com curso reduzido de 20 horas.

Estudo do Ministério dos Transportes estima que mais de 2 milhões de brasileiros que hoje desistiram da CNH por falta de recursos poderão ingressar no processo em 2026. A medida também deve aquecer o mercado de trabalho:

Criação de 50 mil vagas para instrutores teóricos digitais.

Redução de R$ 300 a R$ 500 no custo médio da habilitação categoria B.

“O curso teórico gratuito é um divisor de águas, mas o sucesso depende da qualidade do conteúdo e da fiscalização rigorosa nas provas”, alerta o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Montalverne.

Já o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindcfc) manifesta preocupação com a concorrência desleal, mas reconhece que “a modernização era inevitável”.

O projeto de lei será enviado ao Congresso ainda em novembro, com previsão de entrada em vigor a partir de julho de 2026. Até lá, o Denatran lançará um portal unificado para inscrição gratuita no curso teórico – o endereço será divulgado em breve.

Com essas mudanças, o governo aposta que a CNH deixará de ser apenas um documento e passará a ser um passaporte para o mercado de trabalho e a mobilidade urbana.